Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site da Art&Tec. Ao navegar, solicitar orçamentos ou enviar mensagens, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
1. Sobre o site
O site apresenta produtos de papelaria e serviços de design gráfico personalizados (convites, decoração, brindes e afins). As imagens, preços e informações têm caráter ilustrativo e podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. Orçamentos e pedidos
As compras não são finalizadas automaticamente pelo site. Ao montar um orçamento, você envia um pedido de orçamento, que é encaminhado à nossa equipe (inclusive pelo WhatsApp) para confirmação de valores, prazos e detalhes. O contrato só se considera formado após a confirmação expressa entre as partes.
- Os preços exibidos podem variar conforme quantidade, personalização e condições de pagamento;
- O valor do frete/entrega, quando aplicável, é confirmado na finalização do pedido;
- Condições especiais no Pix, quando oferecidas, são informadas no momento do orçamento.
3. Produtos personalizados
Grande parte dos nossos produtos é feita sob medida e personalizada conforme as informações que você fornece (cores, textos, imagens e layout). A personalização é definida junto à equipe no início da produção, e a aprovação da arte pelo cliente é etapa necessária antes da impressão/produção.
4. Propriedade intelectual
As artes, layouts, textos, marca e demais materiais criados pela Art&Tec são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos, revendidos ou utilizados sem autorização. Ao nos enviar textos, imagens ou logotipos para personalização, você declara possuir os direitos necessários para tal uso.
5. Trocas, devoluções e reembolsos
Seguimos o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
- Direito de arrependimento: em compras a distância de produtos não personalizados, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, com devolução dos valores pagos.
- Produtos personalizados: itens produzidos sob medida com a sua arte/informação não admitem devolução por simples arrependimento, por serem confeccionados exclusivamente para você. Isso não afasta seus direitos em caso de defeito.
- Defeito ou divergência: se o produto chegar com defeito de fabricação ou diferente do que foi aprovado, entre em contato em até 7 dias após o recebimento. Analisaremos e providenciaremos, a depender do caso, o reparo, a troca ou o reembolso.
- Reembolsos: quando cabíveis, são feitos pelo mesmo meio de pagamento, no prazo praticado pela instituição financeira.
Para trocas e devoluções, fale com a gente em contato@artetecdesign.com ou pela página de contato, guardando as informações do pedido.
6. Responsabilidades
Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos ausência de indisponibilidades ou erros pontuais. Você se compromete a usar o site de boa-fé e a fornecer informações verdadeiras.
7. Privacidade
O tratamento dos seus dados é descrito na nossa Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos.
8. Foro e contato
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Ananindeua/PA para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: contato@artetecdesign.com.